Atendimento Psicológico ou Psicopedagógico aos Estudantes e Profissionais da Educação das Redes Públicas de Educação Básica

Você sabe a diferença entre Psicologia, Psicopedagogia e Neuropsicopedagogia?  Vamos falar sobre o assunto? O Projeto de Lei nº 557/2013, visava a incluir Psicólogo ou Psicopedagogos na Educação Escolar, o Projeto foi arquivado, mas gostaríamos de falar sobre o assunto e conhecer sua opinião, após ler o texto, participe da pesquisa de opinião.

Vamos iniciar pela Psicologia, ok? Vamos falar como nasceu, suas bases científicas, seu objeto de estudo e sua atuação. A psicologia nasceu da filosofia e, para tornar-se científica, passou a estudar fisiologia, foi disciplina de mestrado e doutorado em cursos de medicina até atingir sua autonomia.

Etmologicamente, psicologia é o estudo da alma. Essa palavra é de origem grega, em que psique significa alma ou espírito e logos significa estudo, tratado ou ciência. A psicologia estudava doenças como epilepsia, doenças nervosas, traumas e outras doenças raras de forma associada à ação de espíritos bons ou maus.

A psicologia conteporânea é definida como ciência da conduta humana ou animal, estuda o comportamento e as associações desses ao meio ambiente. Conduta é tudo que fazemos e sentimos, está relacionada às ações do homem ou animal ao meio ambiente onde está inserido; são ações internas como sentimentos ou ações externas como demostrações de alegrias, tristezas, raiva, etc. A conduta também envolve a linguagem, chamada de conduta verbal ou não-verbal, como vestimentas e gestos.

No período pré-científico, que foi até 1879, a psicologia era disciplina de filosofia e teologia de Santo Agostin e Tomás de Aquino. Os primeiros psicólogos eram folósofos, médicos, teólogos ou matemáticos. A psicologia demorou para ser considerada ciência porque tinha o caráter espiritual e sagrado, o que a afastava do caráter científico. A trajetória da psicologia até chegar a status ciência foi grande, os métodos experimentais que utilizava eram de observação, depois passou para os métodos experimentais com base na fisiologia e sistema sensorial.

Em 1879, foi criado o primeiro laboratório de psicologia em Leipzig, na Alemanha, por Wilhelm Wundt, filósofo, médico e psicólogo, foi considerado o pai da psicologia, a partir desse fato, a psicologia passou a ser científica e sua base deixou de ser o espiritual e passou a ser experimental, com foco no estudo da mente. Foi nesse contexto que começaram a surgir as correntes ou escolas psicológicas. Vamos estudá-las:

1. Estruturalismo – nasceu na Alemanha em 1880, seu principais teóricos são Wundt (alemão) e Titchener (americano). O objeto de pesquisa dessa escola era a estrutura da mente, como sentimentos, sensações, imagens, ou seja, o processo de construções mentais conscientes dessa estrutura. O método adotado era o experimental subjetivo, com vistas à introspecção para descrever as sensações e os sentimentos. O objetivo era analisar a intensidade, duração, intervalo entre estímulo e resposta para o organismo reagir, o nível da atenção e outros. A principal contribuição dessa escola foi tornar a psicologia uma ciência.
   
2. Funcionalismo – nasceu em 1896, nos Estados Unidos em oposição à escola estruturalista. John Dewer foi o maior representante dessa escola, ele era contrário à teoria europeia e defendeu as soluções práticas dos problemas do dia a dia. Essa escola foi influenciada pelo Pragmatismo. O objeto de pesquisa dessa escola é o funcionamento da atividade mental. Para isso, utilizaram-se os métodos de introspecção, fenomenologia e experimentalismo.
   
3. Reflexologia – nasceu na Russia em 1906. Seu representante foi Ivan Pavlov, médico que desenvolveu a teoria do condicionamento ou reflexo condicionado, o método utilizado era o experimental. Pavlov descobriu o reflexo condicionado, ou seja, o que se estimula para aprender. Para esse teórico, o organismo precisa ser estimulado para se adaptar ao meio e que os estímulos direcionados provocam respostas, por isso a teoria de estímulos-respostas.
   
4. Psicanálise – nasceu na Áustria, em 1890, por meio do seu maior representante, que foi o médico Sigmud Freud, pai da psicanálise. Ela é um campo da ciência que estuda a psique humana, a investigação das relações entre consciente e inconsciente. Freud se sentiu norteado pelos lapsos de memória dos seus pacientes, que, para ele, eram fatos intrapsíquicos que interferiam na consciência humana. Por isso, Freud buscou a compreensão das relações da consciência com o inconsciente e direcionou sua pesquisa para os processos comportamentais desviantes, ou seja, manifestações físicas do inconsciente como os atos falhos, lapsos de memória e sonhos. Esse processo terapêutico investigou a resistência, a transferência e desejo do paciente, dente outros. Ele desenvolveu a estrutura do aparelho psíquico, os mecanismos de defesa, a teoria da personalidade.
   
5. Behaviorismo – surgiu em 1913, no manifesto condutista (comportamento) que defendia que a psicologia deveria ser experimental, com o objetivo de controlar a conduta. Seu maior representante foi John Watson, para esse teórico, a conduta poderia ser observável, estimulada e condicionada. No behaviorismo clássico, a teoria é “qualquer comportamento é sempre uma consequência de um estímulo específico”.
   
6. Escola Gestalt – Psicologia da Boa Forma ou Gestalt – palavra alemã sem tradução para o português, mas com sentido de “forma”, de “estrutura organizada”. Essa teoria defende que o “todo é mais importante que as partes”. Foi defendida por Max Wertheimer, em 1912. Ela propaga uma visão holística. O método de investigação adotado foi introspecção, experimentação e fenomenologia. As leis da percepção e seus fundamentos fazem parte dessa escola.
   
7. Escola Cognitivista – essa escola tem dois grandes defensores, Ausubel e Bruner. A Teoria do Desenvolvimento da Aprendizagem Significativa de Ausubel fundamenta-se na valorização dos conhecimentos prévios dos alunos, para que esses possam construir, descobrir e redescobrir outros conhecimentos, caracterizando um desenvolvimento cognitivo pela aprendizagem prazerosa e eficaz. O trabalho de Bruner resultou na teoria da instrução que sugere metas e meios para ação do educador. Essa teoria tem como base o estudo da cognição, ligada ao desenvolvimento infantil, especialmente de Piaget, de quem se difere em relação à linguagem. Para Piaget, o desenvolvimento da linguagem acontece paralelamente ao do pensamento e da lógica, já para Bruner, o pensamento da criança evolui com a linguagem e dela depende.

No Brasil, a Psicologia é nova, foi regulamentada como profissão em 27 de agosto de 1962 (Lei nº 4.119/62), como ciência tem pouco mais de um século. Só em 20 de dezembro de 1971 que o Conselho Federal de Psicologia foi criado. É importante lembrar que a Psicologia é a ciência que estuda o comportamento diante das diversas situações da vida humana. De acordo com Moreira (1994, p. 13 e 14), a psicologia é uma ciência que utiliza métodos científicos para superar as crendices do censo comum.

No artigo art.13 da Lei nº 4.119/62, descrevem-se as funções do Psicólogo: “ao portador do diploma de Psicólogo é conferido o direito de ensinar Psicologia nos vários cursos de que trata esta lei, observadas as exigências legais específicas, e a exercer a profissão de Psicólogo: a) diagnóstico psicológico; b) orientação e seleção profissional; c) orientação psicopedagógica; d) solução de problemas de ajustamento. Ocorre que o item “c” não é privativo da Psicologia, hoje, a Psicopedagogia é uma ciência autônoma. Em resumo, a psicologia é uma ciência nova no Brasil, ainda está delimitando sua atuação e sua identidade profissional. Vamos aprender mais sobre a Psicopedagogia?

A psicopedagogia teve início na França, no início do século XIX, de acordo com Mery apud Borges (2010), a Psicopedagogia nasceu na Europa, por meio de filósofos, médicos e educadores, que buscaram atender e orientar crianças que apresentavam dificuldades de aprendizagem, a linha de pesquisa foi a cognitivo-comportamental e social inadequado.

Os educadores Itard, Pestalozzi, Maria Montessori, Bouneville e Seguin dedicaram-se aos estudos dessas dificuldades e foram os pioneiros da “Pedagogia Curativa”. Cita-se o caso do “Menino Selvagem de Paris”, paciente do Dr. Itard. Caso famoso por unir a Saúde à Educação. Dr. Itard relatava tudo que observava e cada estímulo que utilizava para promover a aprendizagem e o desenvolvimento do menino. Assim relatou o encontro com Victor (menino Selvagem de Paris):

” Um menino de uma sugeira asquerosa, acometido de movimentos espasmódicos e muitas vezes convulsivos, balançando-se sem descanso como certos animais do zoológico, mordendo, arranhando os que o contrariavam. Não demonstrando nenhuma especie de afeição àqueles que o serviam, enfim, indiferente a tudo e não dando atenção a nada. ”

Com base nas ideias de Condillac, Dr. Itard deu início a uma nova modalidade de ensino-aprendizagem, em que propôs cinco metas de interveção:

1) Despertar em Vitor o interesse pela vida social e desvinculação da selva;
2) Despertar o sistema nervoso com estimulos sensoriais, pois o menino possuia sentidos animais e não humanos;
3) Ampliar a ideia de Vitor e multiplicar suas relações com os seres em sua volta;
4) Despertar a fala; e
5) Promover a cognição.

Dr. Itard não aceitou apenas a inclusão de Victor, mas o desafio de promover a mudança do século na educação, na inclusão e na socialização, não apenas de Victor, mas de todas as crianças especiais, pois, devido a esse caso, inauguraram-se os Institutos Surdos-Mudos. Foi nesse contexto histórico que muitos pesquisadores deram início a novas linhas de pesquisas e saberes, sendo despertados e inquietados para promover a Educação Especial e a Psicopedagogia.

Edouard Claparède, professor de Psicologia, e o neurologista François Neville criaram, nas escolas públicas de Genebra, as “Classes Especiais” para o atendimento de crianças com “retardo mental”(CLAPARÈDE apud BORGES, 2010).  O interesse de Claparède pela educação surgiu após ser procurado por algumas professoras de classes especiais para “retardados e anormais”, que queriam conselhos, pois perceberam que não sabiam trabalhar com essas crianças.

No século XIX, de acordo com Mery apud Borges (2010), na França, o educador Seguin e o psiquiatra Esquirol formaram a primeira equipe médico-pedagógica. A neuropsiquiatria infantil se dedicava aos estudos dos problemas neurológicos que afetam a aprendizagem. Na Itália, Maria Montessori, psiquiatra, criou o método de aprendizagem para crianças com “retardo mental”, entretanto o sucesso do método a levou a aplicá-lo a todas as crianças (MONTESSORI apud BORGES, 2010).

Nos Estados Unidos, o movimento crescia entre os médicos, dando às dificuldades de aprendizagem um caráter biológico. Nesse período, nasceu nos Estados Unidos e na Europa os primeiros Centros de Reeducação para delinquentes infantis (BOSSA apud BROSTOLIN, 2013).

No entanto, surgiram informações divergentes sobre o nascimento da Psicopedagogia que, segundo Andrade apud Brostolin (2013), teria acontecido na Europa, em 1920, momento em que foi instituído o primeiro “Centro de Psicopedagogia” do mundo. Os trabalhos desenvolvidos neste Centro estavam embasados no pensamento psicanalítico de Lacan que, posteriormente, foi nomeado de Psicopedagogia Clínica.

Nessa mesma década, De Oliveira (2012) afirma que, a partir dos trabalhos de Theodore Heller, considerado o “pai da Psicopedagogia”, começou o interesse pelos problemas escolares que afetavam a personalidade da criança. E, ainda, que Dr. Decroly, psiquiatra, preocupado com a educação infantil criou os Centros de Interesse, que perduram até os dias atuais. Ele utilizava técnicas de observação e filmagem para estudar as situações de aprendizagem.

Em 1922, a psicanálise passou a ter influências na educação, principalmente na Áustria e na Suíça (DECROLY apud BORGES, 2010). Na década de 30, de acordo com Mery apud Borges (2010), Ana Freud publica “Iniciação da psicanálise para educadores”. E, na França, surgem os primeiros Centros de Orientação Educacional Infantil, onde as equipes eram formadas por Médicos, Psicólogos, Educadores e Assistentes Sociais (BOSSA apud BROSTOLIN, 2013).

No Brasil, a psicopedagogia surgiu da reflexão dos índices de repetência, evasão escolar, dificuldade de aprendizagem e suas causas, ao pesquisar métodos e técnicas que facilitassem a aprendizagem e o bem-estar do aluno. Preocupando-se em descobrir a origem do problema e como ajudar o aprendiz a desenvolver suas habilidades inatas que favoreçam a aprendizagem e bom relacionamento em sociedade (ANDRADE, 2004).

É preocupação da psicopedagogia produzir aprendizado significativo e preparar o aprendente para viver harmoniosamente em sociedade, trabalhando a inclusão de todas as pessoas numa sociedade justa. “O trabalho psicopedagógico é de natureza clinica e institucional, de caráter preventivo e/ou remediativo” (artigo 3º, Código de Ética, ABPp).

O trabalho do psicopedagogo é contribuir para construir currículo, desenvolver técnicas e métodos que possibilitem ao professor ensinar com prazer e ao aluno aprender com prazer, assim, a construção do conhecimento acontecerá harmonicamente e significativamente. Para isso, o psicopedagogo avaliará o contexto, escola/instituição e desenvolverá estratégias que, auxiliem o docente e, facilitem a aquisição do conhecimento pelo discente. A psicopedagogia atua de forma interdisciplinar relacionando-se com outras áreas ligadas à aprendizagem e ao mecanismo da aquisição do conhecimento como: psicologia, pedagogia, neurociências, linguística, fonoaudiologia, psicopatologia e psicanálise (ANDRADE, 2004).

Foi Jorge Visca quem fundou o Centro de Estudos Psicopedagógicos na cidade de Buenos Aires – Argentina e dos Centros de Estudos psicopedagógicos do Rio de Janeiro, Curitiba e Salvador – Brasil. Ele era docente com especialização em psicopedagogia, dirigiu seus estudos e investigação em educação e psicopedagogia. Visca (1987), elaborou um paradigma denominado “Epistemologia Convergente” que consiste na assimilação recíproca de contribuições da Psicanálise, da Escola Piagetiana e da Psicologia Social.

Segundo Visca (1991), a aprendizagem é uma construção intra-psíquica, com continuidade genética e diferenças evolutivas, resultantes das pré-condições energéticas – estruturais do sujeito e das circunstancias do meio. O meio onde o aprendiz está inserido pode ajudá-lo na construção de seu conhecimento e da sua personalidade ou prejudicá-lo. É, basicamente, nesta linha de pensamento que o psicopedagogo buscará as causas de impedimento da aprendizagem, da falta de motivação do aluno ou se é de ordem patológica.

O psicopedagogo avaliará a causa da dificuldade de aprendizagem usando técnicas de compreensão auditiva, da fala, da leitura, da escrita e do raciocínio lógico. Segundo Fonseca (1995), “em uma classe de 30 alunos, existirão sempre 3 crianças que precisam de apoio profissional”. O estudo de Fonseca mostra a urgência na identificação da Dificuldade de Aprendizagem e de ações estratégicas de intervenção.

Embora a psicopedagogia seja tão importante, ainda não foi regulamentada como profissão, o código brasileiro de ocupação a rebaixou da área de saúde e educação para apenas educação, desconsiderando sua trajetória histórica e sua importância no contexto mundial.

A psicopedagogia conta com a Associação Brasileira de Psicopedagogia para representar seus associados e promover eventos, capacitação e impulsionar o Projeto de Lei nº 31/2010, que regulamenta a profissão. Atualmente, está parado no Senado Federal. É lamentável que um profissional tão importante não esteja regulamentado por Lei e contribuindo para uma educação melhor, pois, hoje, o Brasil está na pior fase da história da educação brasileira.

Como podemos observar, a Psicologia é voltada para o comportamento e a Psicopedagogia para a aprendizagem. São atuações completamente diferentes, por isso, a psicopedagogia tem buscado regulamentação e consolidação da sua função e importância no processo de construção do saber, superação das dificuldades de aprendizagem, identificação da dificuldade, criação de métodos para facilitar e promover desenvolvimento cognitivo. Cada profissão tem sua importância e valor na formação do cidadão.

Além da Psicologia e Psicopedagogia, a Neuropsicopedagogia também é uma ciência que estuda a aprendizagem, porém com foco diferente das profissões de psicólogo e psicopedagogo. Vamos aprender um pouco sobre a profissão de Neuropsicopedagogia?

A Neuropsicopedagogia nasceu da busca de uma educação mais eficaz. Uma matéria publicada na Revista de Repes da Universidad Tecnologica de Pereira – Colômbia, aponta que muitos teóricos consideram a neuropsicopedagogia como uma grande ciência a contribuir para a educação eficaz.

A neuropsicopedagogia no âmbito mundial, para alguns teóricos, tem por base a neuropsicologia e a psicopedagogia e para outros, a neurociências, a psicologia e pedagogia. Para De La Peña (2005), a Neuropsicopedagogia é a Psicopedagogia do futuro, ela considera que a neuropsicopedagogia é uma sinergia da neuropsicologia e psicopedagogia e que permite compreender o funcionamento dos processos mentais superiores, ou seja, as funções cognitivas, executivas e emocionais, com explicações para a pedagogia e psicologia, podendo criar um novo modelo de ensino-aprendizagem.

De acordo com Suárez (2006), as teorias abriram caminho para neuropsicopedagogia e a pedagogia se integrarem, resultando na educação contemporânea.  No Brasil, a Neuropsicopedagogia surgiu em 2008, em Joinville/Santa Catarina. Alguns profissionais de pedagogia, psicologia e psicopedagogia sentiram a necessidade de incluir a neurociências em suas pesquisas acadêmicas na busca de soluções para as questões da aprendizagem, com base nas neurociências, psicologia e pedagogia, como uma ciência transdisciplinar, mas com enfoque diferente da psicopedagogia, que identifica a dificuldade de aprendizagem e cria métodos e técnicas para promover a aprendizagem.

A Neuropsicopedagogia no Brasil visa a estudar as relações do sistema nervoso, suas divisões, anatomia, funções no processo de aprendizagem, a entender como o cérebro aprende, como ocorre o processo da aquisição das linguagens, do pensamento, da leitura, da informação, do processo lógico e matemático, das dificuldades de aprendizagem e suas causas, bem como soluções para habilitar, estimular e reabilitar funções cognitivas, executivas e socioemocionais.

No Brasil, a neuropsicopedagogia ainda não é regulamentada, segue no Senado Federal Projeto de Lei tramitando com o Projeto de Lei da Psicopedagogia, que já possui Código Brasileiro de Ocupação. Diferente da psicopedagogia, que só possui um CBO, a neuropsicopedagogia possui dois CBO´s, um para profissionais que atuam no âmbito institucional e outro para os profissionais que atuam na clínica. Sendo que, os profissionais de neuropsicopedagogia fazem jus a aplicação de testes não privativos da psicologia e emissão de diagnóstico. Com vista a orientar os profissionais no Brasil, foi fundada a Sociedade Brasileira de Neuropsicopedagogia em 2014.

Portanto, observa-se que a psicopedagogia tem objeto de estudo igual ao da neuropsicopedagogia, mas o enfoque é diferente. A psicopedagogia identifica e estimula a aprendizagem.

A neuropsicopedagogia identifica as estruturas cerebrais e suas funções envolvidas no processo de aprendizagem como o sistema sensorial, sistema motor, sistema emocional, bem como suas funções, disfunções e como habilitar, reabilitar e estimular por meio da neuroplasticidade neural a aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo, executivo e socioemocional desde a concepção até a senescência.

Sendo assim, conclui-se que a psicologia, psicopedagogia e neuropsicopedagogia tem funções e importâncias diferentes na construção do saber e do desenvolvimento do cidadão, pois, para que a aprendizagem seja eficaz, é necessário um aparelho maduro, pronto para desenvolver suas funções cognitivas, executivas e socioemocianais, ter autoestima boa.

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