CONDIÇÕES GERAIS

Estabelecemos o presente Termos de Uso para orientar o usuário acerca das condutas que devem ser adotadas para a plena e adequada utilização dos nossos website, Plataforma e-ICTM e blog. Ao utilizá-los, o usuário concorda expressa e integralmente com os presentes Termos. Além das orientações aqui descritas, o usuário também deve se atentar à nossa Política de Privacidade e concordar com ela para entender como tratamos seus dados pessoais.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

Cabe ao Usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizam a utilização dos nossos website, Plataforma e-ICTM e blog bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo conexão à internet em alta velocidade ou banda larga.

Em geral, o acesso aos nossos website e blog tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévio cadastro ou inscrição. Contudo, para usufruir da Plataforma e-ICTM e realizar cursos, o usuário precisará se cadastrar.

Determinados produtos e serviços também somente poderão ser acessados mediante o pagamento de valores estipulados, e seus preços e detalhes sobre pagamentos serão publicados, separadamente, nas páginas apropriadas para isso.

CONDUTA DO USUÁRIO

Ao acessar nossos website, Plataforma e-ICTM e blog, o usuário se compromete que não irá:

• Mentir sobre os dados disponibilizados ou usar dados de terceiros como se fossem seus;
• Fornecer informação falsa, parcial ou não atualizada;
• Compartilhar suas senhas e logins de acesso ou usar a conta de terceiros;
• Incentivar e/ou promover qualquer ação ou ideia caluniosa, difamatória, abusiva, ameaçadora, ofensiva, odiosa, pornográfica, discriminatória, ou que viole qualquer lei ou direito de terceiros;
• Incitar práticas perigosas, de risco e/ou que atentem contra a saúde e o equilíbrio psíquico das pessoas;
• Desrespeitar a legislação vigente sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual ou a proteção de dados pessoais;
• Propagar ou facilitar a disseminação de vírus de computador, programas invasivos ou outras formas de programas, autorreplicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;
• Utilizar nossas funcionalidades e serviços para fins ilegais.

Nos reservamos o direito de suspender o serviço, interromper ou proibir o acesso do usuário e/ou excluir quaisquer comentários que violem os presentes Termos, sem prévio aviso.

Caso você identifique que outro usuário praticou qualquer ato contrário às orientações destes Termos, poderá enviar sua denúncia nossos contatos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos, produtos, materiais, marcas, logotipos, softwares e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual do Instituto CTM, acessados mediante nossos website, Plataforma e-ICTM e blog, estão devidamente reservados, sendo terminantemente vedada a sua distribuição, revenda, representação, publicação, uso comercial, no todo ou em parte, sem nossa prévia e expressa autorização.

A violação desses direitos afronta as normas relativas à proteção de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, as Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorias – e Lei nº 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial, acarretando responsabilidade civil e penal ao usuário infrator.

Caso você queira enviar fotos, ilustrações ou vídeos relacionados a eventos e produtos do Instituto CTM, é importante que você seja o detentor do direito autoral sobre tais obras ou que os arquivos sejam de domínio público, e, no caso de fotos, ilustrações ou vídeos que retratem terceiros, que você tenha a responsabilidade pela utilização de tais imagens. Todos os arquivos recebidos serão analisados e, se estiverem de acordo com as regras abaixo, serão disponibilizados em nossos site www.institutoctm.com.br e redes sociais @institutoctm e /InstitutoCTM.

Ao concordar com os Termos de Uso, você concede ao Instituto CTM, a título gratuito, o direito de uso da imagem e/ou vídeo em todo o território nacional e no exterior, para uso no site, em campanhas promocionais e institucionais destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno com a finalidade de divulgar o produto e/ou evento relacionado.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Não nos responsabilizamos por danos e prejuízos resultantes de:

• Incapacidade do usuário em acessar e/ou utilizar nossos website, Plataforma e-ICTM e blog bem como suas funcionalidades e serviços;
• Uso inadequado dos nossos website, Plataforma e-ICTM e blog; 
• Bug, vírus, cavalos-de-troia ou afins que possam ser transmitidos por terceiros para ou por meio dos nossos website, Plataforma e-ICTM e blog;
• Acesso, interceptação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos conteúdos transmitidos por meio dos nossos website, Plataforma e-ICTM e blog;
• Materiais publicados pelo usuário (textos e comentários).

O usuário concorda que indenizará o Instituto CTM por danos, perdas e/ou custos oriundos da violação de qualquer cláusula dos presentes Termos e/ou da violação de direito de terceiros.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Brasília-DF como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas dos presentes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro.

Reservamo-nos o direito de modificar as informações contidas neste Termos de Uso sem aviso prévio.

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